TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CNPQ. BOLSA PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO NO PAÍS. DESISTÊNCIA POR PARTE DA BENEFICIÁRIA. OMISSÃO NO DEVER DE APRESENTAR RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO CURSO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1894/2025 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 01/04/2025, sob relatoria de Jorge Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1894/2025
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Jorge Oliveira
Relator
01/04/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1878/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INCRA. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. CONVÊNIO. NÃO...
Acórdão 1879/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL....
Acórdão 1891/2025 TCU
APOSENTADORIA. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. PAGAMENTO DE...
Acórdão 1892/2025 TCU
APOSENTADORIA. DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS....
Acórdão 1893/2025 TCU
APOSENTADORIA. INCLUSÃO NOS PROVENTOS DA PARCELA COMPLEMENTAR (VBC) PREVISTA NO ART. 15...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça