MONITORAMENTO DE PARTE DAS DETERMINAÇÕES DO ACÓRDÃO 1.865/2016-PLENÁRIO. PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA ACOMPANHAR A CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS COM PARTES RELACIONADAS NAS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ITEM 9.2.1. CUMPRIMENTO INTEGRAL DOS DEMAIS ITENS MONITORADOS. REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR CONSTANTE NO ITEM 9.2.2.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1847/2019 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 07/08/2019, sob relatoria de Augusto Nardes. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1847/2019
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Nardes
Relator
07/08/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1846/2019 TCU
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA SOBRE O SEMIÁRIDO BRASILEIRO. IDENTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DO...
Acórdão 1850/2019 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO -...
Acórdão 1840/2019 TCU
REPRESENTAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NA INSTITUIÇÃO E NO PAGAMENTO DO BÔNUS DE EFICIÊNCIA...
Acórdão 1837/2019 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. GESTÃO DOS RECURSOS DA LEI PIVA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO...
Acórdão 1848/2019 TCU
pessoal. aposentadoria. identificação de irregularidade na transposição do regime...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça