APOSENTADORIA. REGISTRO TÁCITO. REVISÃO DE OFÍCIO. OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DE AMPLA DEFESA ÀS INTERESSADAS. INCORPORAÇÃO DE PARCELA DE URV (3,17%) SEM A DEVIDA ABSORÇÃO POR REAJUSTES SALARIAIS SUBSEQUENTES. REDUZIDA MATERIALIDADE DA PARCELA INDEVIDA. MANUTENÇÃO DO REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1779/2022 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/08/2022, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1779/2022
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
03/08/2022
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1775/2022 TCU
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2010. OBRAS NA BR-493/RJ, RELATIVAS AO CONTORNO...
Acórdão 1785/2022 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UTILIZAÇÃO...
Acórdão 1787/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. COMPRA DE MÁQUINAS PESADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DE "EMENDAS DO...
Acórdão 1786/2022 TCU
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/SEMUS/2021. MUNÍCIPIO DE PARACAMBI/RJ. CONHECIMENTO....
Acórdão 1782/2022 TCU
SUMÁRIO: AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE, AO APRECIAR A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça