ACOMPANHAMENTO. RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL. 1º QUADRIMESTRE DE 2024. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO. CUMPRIMENTO DE LIMITES. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1682/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 21/08/2024, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1682/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
21/08/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1687/2024 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CONHECIMENTO....
Acórdão 1686/2024 TCU
ADMINISTRATIVO. CANCELAMENTO DA SÚMULA TCU 199. MATÉRIA REGULAMENTADA NO ART. 3º, § 7º,...
Acórdão 1685/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO...
Acórdão 1684/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR SENADOR DA REPÚBLICA. DESIGNAÇÃO DE DELEGADO DA POLÍCIA...
Acórdão 1683/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça