PESSOAL. APOSENTADORIA. SOBRESTAMENTO DE UM ATO DISPONIBILIZADO AO TCU HÁ MAIS DE CINCO ANOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 636.553. LEGALIDADE DOS DEMAIS ATOS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1665/2021 TCU Segunda Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 02/02/2021, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1665/2021
Acórdão
Segunda Câmara
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
02/02/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1710/2021 TCU
APOSENTADORIA. ATOS ENCAMINHADOS AO TCU HÁ MENOS DE 5 ANOS. PROPOSTA DA SEFIP PELA...
Acórdão 1645/2021 TCU
APOSENTADORIA. UNB. PAGAMENTO DE PARCELA DECORRENTE DA URP (26,05%). IRREGULARIDADE NO...
Acórdão 1646/2021 TCU
APOSENTADORIA. TRE-PE. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DE PARCELA ADICIONAL CORRESPONDENTE À...
Acórdão 1667/2021 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REALIZAÇÃO DO EVENTO FORTAL 2008. CONVÊNIO REALIZADO...
Acórdão 1666/2021 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. NÃO ADIMPLEMENTO DO INTERREGNO DE DEZ ANOS NO SERVIÇO PÚBLICO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça