SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS/RS. CONHECIMENTO. INSPEÇÃO. IRREGULARIDADES NO CÁLCULO DA TARIFA DE PEDÁGIO. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À ANTT. OBJETO DA SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL ANALISADO EM OUTRO PROCESSO. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1647/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 14/08/2024, sob relatoria de Antonio Anastasia. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1647/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Antonio Anastasia
Relator
14/08/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1633/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME EM PROCESSO DE DENÚNCIA. CONHECIMENTO. RAZÕES RECURSAIS INSUFICIENTES...
Acórdão 1635/2024 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. OBRAS DE MOBILIDADE URBANA EM DIADEMA/SP....
Acórdão 1643/2024 TCU
FISCOBRAS 2024. OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO RIO DE JANEIRO/RJ. MINISTÉRIO DAS...
Acórdão 1642/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPOSTO SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DA DEFINIÇÃO DAS CLÁUSULAS...
Acórdão 1641/2024 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça