SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMBRATUR PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM NAVIOS DE CRUZEIRO DURANTE A COP30. EXISTÊNCIA DE PROCESSO CONEXO COM O MESMO OBJETO. EXTENSÃO DOS ATRIBUTOS DESTE PROCESSO AO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO JÁ AUTUADO. CONHECIMENTO. SOBRESTAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1558/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 16/07/2025, sob relatoria de Bruno Dantas. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1558/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Bruno Dantas
Relator
16/07/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1565/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE. CONTAS REGULARES...
Acórdão 1552/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE...
Acórdão 1559/2025 TCU
ACOMPANHAMENTO AUTUADO POR FORÇA DO ACÓRDÃO 1.830/2024-TCU-PLENÁRIO. CONSTATAÇÃO DE...
Acórdão 1549/2025 TCU
DENÚNCIA. LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E...
Acórdão 1574/2025 TCU
RELATÓRIO DE AUDITORIA. DEPARTAMETO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT)....
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça