RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA E DO PLANEJAMENTO DO ENTÃO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), NO TOCANTE À EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS, EM ESPECIAL AQUELAS VOLTADAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NO PERÍODO DE 2017 A 2021. OPORTUNIDADES DE MELHORIAS. RECOMENDAÇÕES, DETERMINAÇÕES E CIÊNCIA ÀS ENTIDADES AUDITADAS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1556/2023 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/07/2023, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1556/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
26/07/2023
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1548/2023 TCU
INCIDENTE PROCESSUAL. RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO....
Acórdão 1550/2023 TCU
ACOMPANHAMENTO SOBRE OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022....
Acórdão 1547/2023 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. RELICITAÇÃO. LEI 13.448/2017. RODOVIA...
Acórdão 1542/2023 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. SOLICITAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO....
Acórdão 1541/2023 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. DESESTATIZAÇÃO DO CEITEC. ENVIO DE INFORMAÇÕES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça