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Acórdão 1555/2023 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/07/2023, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

1555/2023
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
26/07/2023
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUDITORIA INTEGRADA. COMANDO DA AERONÁUTICA. CONTRATOS DE SUPORTE LOGÍSTICO. RISCOS ELEVADOS DETECTADOS. CONTROLES INTERNOS INSUFICIENTES. DETERMINAÇÕES PARA PLANO DE AÇÃO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS E PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA MELHORIA DO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS E PARA AUMENTO DA SUA TRANSPARÊNCIA. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIAS QUE VISAM APRIMORAR OS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO E EVITAR OCORRÊNCIAS SEMELHANTES EM CONTRATOS FUTUROS.

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