SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA ADOÇÃO DE ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ACERCA DA LIBERAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS E DAS ISENÇÕES FISCAIS DESSES PRODUTOS. FISCALIZAÇÕES REALIZADAS E MONITORADAS. ATENDIMENTO INTEGRAL DA SOLICITAÇÃO. REMESSA DE INFORMAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1303/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 11/06/2025, sob relatoria de Marcos Bemquerer. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1303/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Marcos Bemquerer
Relator
11/06/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1290/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONTRATOS DE PUBLICIDADE. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PROTEGIDAS PELO SIGILO...
Acórdão 1304/2025 TCU
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 674/2022PLENÁRIO. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA...
Acórdão 1305/2025 TCU
DENÚNCIA. HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO. CONTRATO 67/2016. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO...
Acórdão 1306/2025 TCU
MONITORAMENTO. ACÓRDÃO 1919/2022PLENÁRIO. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. FRAUDE À...
Acórdão 1296/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA - CE/MD. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça