TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. PEDIDO DE PARCELAMENTO. DEFERIMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1269/2024 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 27/02/2024, sob relatoria de Weder de Oliveira. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1269/2024
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Weder de Oliveira
Relator
27/02/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1497/2024 TCU
APOSENTADORIA. ANALISTA JUDICIÁRIO, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. INCLUSÃO...
Acórdão 1491/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM RELATIVA A...
Acórdão 1492/2024 TCU
PEDIDO DE REEXAME. APOSENTADORIA. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. CUMULAÇÃO, NOS...
Acórdão 1496/2024 TCU
PESSOAL. APOSENTADORIA. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS" APÓS...
Acórdão 1493/2024 TCU
APOSENTADORIA. INCLUSÃO, NOS PROVENTOS, DA VANTAGEM "OPÇÃO" EM DESACORDO COM AS NORMAS DE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça