SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS FIRMADOS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PROPOSTA DE INSPEÇÃO. PRORROGAÇÃO. COMUNICAÇÕES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1228/2024 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 26/06/2024, sob relatoria de Vital do Rêgo. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1228/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Vital do Rêgo
Relator
26/06/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1333/2024 TCU
Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992...
Acórdão 1334/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO...
Acórdão 1331/2024 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA...
Acórdão 1329/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO APARTADA DO TC 034.365/2014-1 EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO 1.413/2016-PLENÁRIO....
Acórdão 1231/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. PROCESSO CONSTITUÍDO POR FORÇA DO SUBITEM 9.2.1 DO ACÓRDÃO 2912/2017...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça