APOSENTADORIAS. LEGALIDADE DE QUATRO ATOS. ILEGALIDADE DE UM ATO. COMPUTO DE PERÍODO COMO ALUNA BOLSISTA PARA TEMPO DE SERVIÇO SEM COMPROVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 11857/2019 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 15/10/2019, sob relatoria de André de Carvalho. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
11857/2019
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
André de Carvalho
Relator
15/10/2019
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 11869/2019 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FUNASA. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE...
Acórdão 11861/2019 TCU
APOSENTADORIA. CONTAGEM PONDERADA DE TEMPO EXERCIDO EM CONDIÇÕES INSALUBRES NO REGIME...
Acórdão 11860/2019 TCU
APOSENTADORIA. HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. BENEFICIÁRIA JÁ FALECIDA. ATO...
Acórdão 11859/2019 TCU
APOSENTADORIAS. NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA. PAGAMENTO DA...
Acórdão 11858/2019 TCU
APOSENTADORIA. INVALIDEZ PERMANENTE. EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012. INTEGRALIDADE DA BASE...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça