LEVANTAMENTO. JOGOS DE APOSTAS ON-LINE (BETS). SAÚDE MENTAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. AÇÕES DE PREVENÇÃO E CUIDADO NO SUS. EXPANSÃO DO SETOR (LEIS 13.756/2018 E 14.790/2023). RISCO DE COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO FAMILIAR. FALHAS NA ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. LACUNAS EM CAMPANHAS EDUCATIVAS, INDICADORES E EM BLOQUEIO À PARTICIPAÇÃO DE MENORES. GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL (PORTARIA 37/2024), SEM CONCLUSÃO DE PLANO DE AÇÃO. POSSÍVEL DEMANDA LATENTE DE JOGADORES COMPULSIVOS. REMESSA DE CÓPIAS A ÓRGÃOS COMPETENTES. LEVANTAMENTO DE SIGILO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1173/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 28/05/2025, sob relatoria de Jhonatan de Jesus. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1173/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Jhonatan de Jesus
Relator
28/05/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1197/2025 TCU
AUDITORIA OPERACIONAL. PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO. AVALIAÇÃO DE AÇÕES PARA MITIGAR...
Acórdão 1177/2025 TCU
DESESTATIZAÇÃO. RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ. LOTES 4 E 5. MECANISMO DE MITIGAÇÃO DO...
Acórdão 1194/2025 TCU
ADMINISTRATIVO. PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO. AUDITORIA OPERACIONAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E...
Acórdão 1174/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREGÃO ELETRÔNICO 131/2009. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE...
Acórdão 1180/2025 TCU
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DO PLOA 2025. INFORMAÇÕES À COMISSÃO MISTA DE PLANOS,...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça