EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ENTIDADE PARA ATUAR COMO AMICUS CURIAE.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1108/2025 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 21/05/2025, sob relatoria de Walton Alencar Rodrigues. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1108/2025
Acórdão
Plenário
Colegiado
Walton Alencar Rodrigues
Relator
21/05/2025
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1129/2025 TCU
REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM...
Acórdão 1109/2025 TCU
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE...
Acórdão 1131/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO....
Acórdão 1133/2025 TCU
DESESTATIZAÇÃO. CONCESSÃO DE USO DE TERMINAIS DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E...
Acórdão 1134/2025 TCU
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO. CONTAS...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça