Licinexus Acompanhar o TCU
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU

Acórdão 1072/2024 TCU Plenário

Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 29/05/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.

1072/2024
Acórdão
Plenário
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
29/05/2024
Sessão

Resumo da decisão

Trecho da ementa oficial do acórdão.

AUDITORIA. FISCOBRAS/2020. OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR-174/AM - TRECHO 2. DEFICIÊNCIAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO UTILIZADO NA CONTRATAÇÃO. FALHAS NAS MEDIÇÕES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. OITIVA. ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. CIÊNCIA.

+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.

Ver tudo, grátis

Acórdãos relacionados

Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.

Como isso afeta quem licita

Use a jurisprudência a seu favor

O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.

Começar de graça