DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DA 6ª RODADA DE LICITAÇÕES DE BLOCOS SOB O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMEDIATAS APÓS O CERTAME. ARQUIVAMENTO.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 1051/2021 TCU Plenário
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 05/05/2021, sob relatoria de Raimundo Carreiro. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
1051/2021
Acórdão
Plenário
Colegiado
Raimundo Carreiro
Relator
05/05/2021
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 1120/2021 TCU
REPRESENTAÇÃO. FRAUDES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. DECRETAÇÃO DA CAUTELAR DE...
Acórdão 1121/2021 TCU
DENÚNCIA. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO...
Acórdão 1092/2021 TCU
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS TIDOS...
Acórdão 1055/2021 TCU
ACOMPANHAMENTO. SEXTO CICLO DE FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA DE FOLHAS DE PAGAMENTO. BENEFÍCIOS...
Acórdão 1048/2021 TCU
MONITORAMENTO. Riscos relacionados à sustentabilidade e à eficiência das fontes de...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça