PESSOAL. PENSÃO CIVIL. ATOS EM CONFORMIDADE COM OS NORMATIVOS REGENTES. LEGALIDADE, COM AUTORIZAÇÃO PARA OS REGISTROS CORRESPONDENTES.
Licinexus · Radar · Jurisprudência TCU
Acórdão 10387/2024 TCU Primeira Câmara
Decisão do Tribunal de Contas da União na sessão de 03/12/2024, sob relatoria de Augusto Sherman. Acórdãos do TCU orientam como editais devem ser feitos e fundamentam impugnações e recursos de quem participa de licitação.
10387/2024
Acórdão
Primeira Câmara
Colegiado
Augusto Sherman
Relator
03/12/2024
Sessão
Resumo da decisão
Trecho da ementa oficial do acórdão.
+ 32.514 acórdãos do TCU sobre licitações e contratos, com busca por tema, relator e ano.
Ver tudo, grátisAcórdãos relacionados
Outras decisões do mesmo colegiado em sessões próximas.
Acórdão 10395/2024 TCU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO 7358/2024 - 1ª CÂMARA. RECURSOS...
Acórdão 10388/2024 TCU
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. ATOS EM CONFORMIDADE COM OS NORMATIVOS REGENTES. LEGALIDADE, COM...
Acórdão 10378/2024 TCU
REPRESENTAÇÃO. IMPEDIMENTO À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE...
Acórdão 10379/2024 TCU
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. POSSÍVEL ACUMULAÇÃO ILÍCITA DO CARGO DO ATO ORA EXAMINADO, COM...
Acórdão 10357/2024 TCU
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA PROJOVEM CAMPO. OMISSÃO...
Como isso afeta quem licita
Use a jurisprudência a seu favor
O Licinexus analisa editais com IA, aponta exigências questionáveis e te ajuda a montar impugnações e recursos com fundamento. Plano gratuito permanente, sem cartão.
Começar de graça