Inexigibilidade 48/2026: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os...
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Processo de Municipio de Cerro Negro em Cerro Negro/SC, publicado no PNCP em 18/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Cerro Negro
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cerro Negro - SC
- Município/UFCerro Negro/SC
- Controle PNCP95991097000158-1-000048/2026
- Publicação no PNCP18/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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