Dispensa 132026/2026: Aquisição de 170 (cento e setenta) troféus personalizados para homenagear os servidores do Ministério Público...
Aquisição de 170 (cento e setenta) troféus personalizados para homenagear os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul pelos anos de exercício na Instituição, em alusão ao Dia do Servidor Público.
Processo de Rio Grande do Sul Procuradoria Geral de Justica em Porto Alegre/RS, publicado no PNCP em 20/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoRio Grande do Sul Procuradoria Geral de Justica
- Unidade compradoraPgj
- Município/UFPorto Alegre/RS
- Controle PNCP93802833000157-1-000036/2026
- Processo01389.000.019/2026
- Publicação no PNCP20/05/2026
- Abertura das propostas15/05/2026
- Encerramento das propostas15/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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