Inexigibilidade 24/2026: Compra de 22 vagas no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão para servidores da Receita Estadual e...
Compra de 22 vagas no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão para servidores da Receita Estadual e do TARF/RS, a ocorrer no formato presencial em Gramado/RS, nos dias 19 a 21 de junho de 2026, com 16 horas de duração.
Processo de Secretaria da Fazenda em Porto Alegre/RS, publicado no PNCP em 18/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria da Fazenda
- Unidade compradoraSecretaria da Fazenda / RS
- Município/UFPorto Alegre/RS
- Controle PNCP87958674000181-1-000024/2026
- Publicação no PNCP18/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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