Inexigibilidade 545/2025: O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela...
O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnico-profissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe, conforme regulamentado no Decreto nº 56.505/2022 e na Portaria SES/RS nº 481/2023, para atender a demanda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS dos municípios pertencentes à 23ª Região de Saúde.
Processo de Secretaria da Saude em Porto Alegre/RS, publicado no PNCP em 15/09/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria da Saude
- Município/UFPorto Alegre/RS
- Controle PNCP87958625000149-1-000545/2025
- Publicação no PNCP15/09/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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