Inexigibilidade 9522/2026: O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais...
O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do município de CHARQUEADAS/RS, pertencente à 1 CRS.
Processo de Secretaria da Saude em Porto Alegre/RS, publicado no PNCP em 04/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria da Saude
- Unidade compradoraSecretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
- Município/UFPorto Alegre/RS
- Controle PNCP87958625000149-1-000210/2026
- Processo26/2000-9000469-2
- Publicação no PNCP04/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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