Dispensa 4/2025: Contratação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das Ações de Mútua Colaboração entre o...
Contratação de serviços de assessoria e consultoria no desenvolvimento das Ações de Mútua Colaboração entre o Estado do Rio Grande do Sul e o presente Município, no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/07, objetivando incentivar, avaliar e incrementar as ações municipais no crescimento da pontuação do Município no referido programa, resultando no aumento no índice de participação no produto de arrecadação de ICMS.
Processo de Municipio de Nao-me-toque em Não-Me-Toque/RS, publicado no PNCP em 09/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Nao-me-toque
- Município/UFNão-Me-Toque/RS
- Controle PNCP87613519000123-1-000004/2025
- Publicação no PNCP09/01/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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