Inexigibilidade 528/2025: Contratação de prestação de serviço com o objetivo de usufruir os benefícios da Lei Federal nº 14.399 de 08...
Contratação de prestação de serviço com o objetivo de usufruir os benefícios da Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740 de 18 de outubro de 2023: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Processo de Municipio de Erechim em Erechim/RS, publicado no PNCP em 08/07/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Erechim
- Município/UFErechim/RS
- Controle PNCP87613477000120-1-000528/2025
- Publicação no PNCP08/07/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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