Dispensa 1414/2025: Aquisição de roupas e calçados para os acolhidos institucionalmente na Casa Lar do município de Bituruna, na...
Aquisição de roupas e calçados para os acolhidos institucionalmente na Casa Lar do município de Bituruna, na busca de afiançar condições adequadas de higiene e bem-estar. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. Assim, esta medida visa contribuir para a autoestima e a integração social dos acolhidos,...
Processo de Municipio de Bituruna em Bituruna/PR, publicado no PNCP em 10/06/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Bituruna
- Município/UFBituruna/PR
- Controle PNCP81648859000103-1-001414/2025
- Publicação no PNCP10/06/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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