Inexigibilidade 30/2026: : Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) –...
: Repasse de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) – APAE Piên referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados a garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 1: Direito à vida e à saúde, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação...
Processo de Municipio de Pien em Piên/PR, publicado no PNCP em 09/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pien
- Município/UFPiên/PR
- Controle PNCP76002666000140-1-000030/2026
- Publicação no PNCP09/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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