Dispensa 91/2026: Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem...
Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem beneficiamento e destinacao de residuos reciclaveis e reaproveitaveis por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos
Processo de Municipio de Santa Terezinha de Itaipu em Santa Terezinha de Itaipu/PR, publicado no PNCP em 08/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santa Terezinha de Itaipu
- Município/UFSanta Terezinha de Itaipu/PR
- Controle PNCP75425314000135-1-000091/2026
- Publicação no PNCP08/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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