Dispensa 1974/2025: Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor,...
Considerando, por fim, que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência no cuidado e conforto do paciente com dor que busca a terapêutica precisa e moderna dentro dos PSFs, do NACATEIA e da Academia da Saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de três aparelhos de laser terapêutico para os PSFs, do NACATEA e da Academia da Saúde, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do funcionário público, a segurança dos mesmos e a...
Processo de Municipio de Holambra em Holambra/SP, publicado no PNCP em 31/10/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Holambra
- Município/UFHolambra/SP
- Controle PNCP67172437000183-1-001974/2025
- Publicação no PNCP31/10/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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