Inexigibilidade 31/2026: Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos...
Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.
Processo de Estado do Acre em Rio Branco/AC, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Acre
- Unidade compradoraFundacao de Cultura e Comunicacao Elias Mansour
- Município/UFRio Branco/AC
- Controle PNCP63606479000124-1-000267/2026
- Processo0050.003768.00022/2026-39
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Abertura das propostas17/09/2025
- Encerramento das propostas17/09/2025
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Registro de preços (SRP)Não
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