Inexigibilidade IL 5/2026: Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com...
Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS,...
Processo de Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Ipref em Guarulhos/SP, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoInstituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Ipref
- Unidade compradoraIpref - Guarulhos
- Município/UFGuarulhos/SP
- Controle PNCP52373396000116-1-000024/2026
- Processo16/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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