Inexigibilidade 17/2026: A presente contratação refere-se à participação da chefe de gabinete do ministro, Eliana Nascimento de...
A presente contratação refere-se à participação da chefe de gabinete do ministro, Eliana Nascimento de Oliveira, em ação de desenvolvimento ofertada por instituição externa, caracterizando-se como contratação de serviço de capacitação por terceiro, nos termos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP.
Processo de Ministerio de Portos e Aeroportos em Brasília/DF, publicado no PNCP em 07/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio de Portos e Aeroportos
- Município/UFBrasília/DF
- Controle PNCP49582441000138-1-000017/2026
- Publicação no PNCP07/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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