Dispensa 13/2026: Aquisição de 962 (novecentos e sessenta e dois) kits de uniformes escolares, a serem confeccionados por meio...
Aquisição de 962 (novecentos e sessenta e dois) kits de uniformes escolares, a serem confeccionados por meio da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, em conformidade com o disposto no Lei de Execução Penal, especialmente em seu art. 35, que prevê o trabalho do preso como dever social.
Processo de Municipio de Pereiras em Pereiras/SP, publicado no PNCP em 06/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Pereiras
- Município/UFPereiras/SP
- Controle PNCP46634622000172-1-000013/2026
- Publicação no PNCP06/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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