Leilão - Eletrônico 97/2025: OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO para prestação de serviços e/ou exploração comercial no ramo alimentício,...
OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO para prestação de serviços e/ou exploração comercial no ramo alimentício, mediante remuneração mensal e reajustamento anual, dos quiosques situados na Praça de Alimentação “Aparecida de Lourdes Bissoli Crepaldi”, nos termos da Lei Municipal n° 2.162, de 11 de março de 2025 e Decreto Municipal n° 47, de 17 de outubro de 2025
Processo de Municipio de Torrinha em Torrinha/SP, publicado no PNCP em 18/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Torrinha
- Município/UFTorrinha/SP
- Controle PNCP46364220000103-1-000097/2025
- Publicação no PNCP18/12/2025
- Abertura das propostas17/12/2025
- Encerramento das propostas29/01/2026
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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