Inexigibilidade 219/2025: TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00...
TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.
Processo de Municipio de Artur Nogueira em Artur Nogueira/SP, publicado no PNCP em 05/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Artur Nogueira
- Município/UFArtur Nogueira/SP
- Controle PNCP45735552000186-1-000219/2025
- Publicação no PNCP05/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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