Dispensa 30/2025: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE EUCALIPTO, ESTICADORES DE EUCALIPTO E ROLO DE ARAME LISO PARA USO DA...
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE EUCALIPTO, ESTICADORES DE EUCALIPTO E ROLO DE ARAME LISO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. ESSES MATERIAIS TERÃO COMO FINALIDADE VIABILIZAR O CERCAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES E DA RESERVA LEGAL, MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A PROTEÇÃO AMBIENTAL, IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO DE ANIMAIS E PESSOAS E ASSEGURAR A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO. TRATA-SE DE AÇÃO QUE ATENDE AO DISPOSTO NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012), BEM COMO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E...
Processo de Fundo Municipal do Meio Ambiente- Fmma em Buriti Alegre/GO, publicado no PNCP em 05/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal do Meio Ambiente- Fmma
- Município/UFBuriti Alegre/GO
- Controle PNCP45098362000103-1-000030/2025
- Publicação no PNCP05/12/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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