Inexigibilidade 414/2026: Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ...
Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 203 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Processo de Municipio de Marilia em Marília/SP, publicado no PNCP em 11/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Marilia
- Município/UFMarília/SP
- Controle PNCP44477909000100-1-000414/2026
- Publicação no PNCP11/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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