Pregão - Eletrônico 1030/2025: O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua...
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser...
Processo de Estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 27/02/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Rio de Janeiro
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP42498600000171-1-001030/2025
- Publicação no PNCP27/02/2025
- Abertura das propostas27/02/2025
- Encerramento das propostas21/03/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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