Inexigibilidade 15/2026: ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DE SERVIDOR NO 8° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA...
ACAO DE CAPACITACAO: PARTICIPACAO DE SERVIDOR NO 8° CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo de Ministerio Publico da Uniao em São Luís/MA, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio Publico da Uniao
- Unidade compradoraProcuradoria da Republica no Estado do MA
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP26989715000102-1-000684/2026
- Processo1.19.000.000442/2026-76
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Registro de preços (SRP)Não
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