Inexigibilidade 10/2026: Contratação de empresa concessionaria de serviço publico de fornecimento de água potável e esgotamento...
Contratação de empresa concessionaria de serviço publico de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para a Procuradoria do Trabalho no município de Santarém/PA.
Processo de Ministerio Publico da Uniao em Belém/PA, publicado no PNCP em 21/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio Publico da Uniao
- Unidade compradoraProcuradoria Reg.do Trabalho 8ª. Regiao-pa
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP26989715000102-1-000677/2026
- Processo20.02.0800.0000390/2026-77
- Publicação no PNCP21/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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