Dispensa 8/2026: solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio...
solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinado a contratação de serviços de manutenção e instalação de motor de portão, com o fornecimento de materiais (controles e motor), para suprir as necessidades urgentes desta Casa de Leis
Processo de Camara Municipal de Aruana em Aruanã/GO, publicado no PNCP em 28/01/2026. Situação: Não informado.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Aruana
- Município/UFAruanã/GO
- Controle PNCP26868133000178-1-000008/2026
- Publicação no PNCP28/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoNão informado
- Registro de preços (SRP)Não
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