Inexigibilidade 149/2026: Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com...
Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.
Processo de Tribunal de Justica do Estado do Tocantins em Palmas/TO, publicado no PNCP em 28/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Justica do Estado do Tocantins
- Unidade compradoraTribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Município/UFPalmas/TO
- Controle PNCP25053190000136-1-000176/2026
- Processo26.0.000009832-8
- Publicação no PNCP28/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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