Inexigibilidade 158/2026: Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de...
Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí
Processo de Tribunal de Justica do Estado do Tocantins em Palmas/TO, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Justica do Estado do Tocantins
- Unidade compradoraTribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Município/UFPalmas/TO
- Controle PNCP25053190000136-1-000158/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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