Dispensa 41/2026: A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no cumprimento de suas atribuições institucionais e administrati-vas,...
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba, no cumprimento de suas atribuições institucionais e administrati-vas, visa assegurar a eficiência, a segurança e o bom funcionamento das atividades internas da Casa Legislativa. Neste contexto, torna-se necessário implementar um sistema de controle de acesso eletrôni-co ao portão principal do prédio da Câmara, voltado ao uso exclusivo dos servidores públicos devidamen-te autorizados.
Processo de Camara Municipal de Rio Piracicaba em Rio Piracicaba/MG, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Rio Piracicaba
- Unidade compradoraCâmara Municipal de Rio Piracicaba - Siafic
- Município/UFRio Piracicaba/MG
- Controle PNCP23943467000170-1-000041/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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