Inexigibilidade 13/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG
Processo de Municipio de Sao Joao do Manteninha em São João do Manteninha/MG, publicado no PNCP em 12/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Joao do Manteninha
- Município/UFSão João do Manteninha/MG
- Controle PNCP22705248000190-1-000013/2026
- Publicação no PNCP12/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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