Credenciamento 2/2026: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos...
Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.
Processo de Municipio de Timoteo em Timóteo/MG, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Timoteo
- Unidade compradoraUnidade Única
- Município/UFTimóteo/MG
- Controle PNCP19875020000134-1-000046/2026
- Processo025/2026
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Abertura das propostas22/05/2026
- Encerramento das propostas31/12/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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