Pregão - Eletrônico 192/2025: Contratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web,...
Contratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web, destinada ao suporte das atividades de gestão, acompanhamento e verificação da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal. O sistema deverá operar com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), bem como por meio da análise integrada dos dados extraídos das escriturações fiscais dos contribuintes.
Processo de Municipio de Rio Pomba em Rio Pomba/MG, publicado no PNCP em 16/10/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Rio Pomba
- Município/UFRio Pomba/MG
- Controle PNCP17744434000107-1-000192/2025
- Publicação no PNCP16/10/2025
- Abertura das propostas29/08/2025
- Encerramento das propostas15/09/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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