Inexigibilidade 44/2026/2026: Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do...
Execução do Termo de Fomento para apoio financeiro à Organização da Sociedade Civil -OSC para realização do projeto cultural "Sob Tendas: Herança Cigana", voltado à valorização e fortalecimento da cultura cigana no Município de Miguel Calmon/BA, por meio de exposições culturais, apresentações artísticas, rodas de conversa, registro audiovisual e ações de valorização da memória cultural local.
Processo de Municipio de Miguel Calmon em Miguel Calmon/BA, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Miguel Calmon
- Unidade compradoraFmc-fundo Mun. de Cultura
- Município/UFMiguel Calmon/BA
- Controle PNCP13913363000160-1-000129/2026
- Processo190/2026
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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