Credenciamento CD 017/2026/2026: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO...
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI).
Processo de Municipio de Castro Alves em Castro Alves/BA, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Castro Alves
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro Alves
- Município/UFCastro Alves/BA
- Controle PNCP13693122000152-1-000084/2026
- ProcessoPA 105/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Abertura das propostas27/05/2026
- Encerramento das propostas31/12/2026
- Modo de disputaAberto-Fechado
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 78, I
- Registro de preços (SRP)Não
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