Dispensa 99/2025: Contratação de casa lar para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17...
Contratação de casa lar para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar em decorrência de situações de riscos e violações de direitos oferecendo condições familiares ideias ao desenvolvimento e a reintegração familiar em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varzedo-BA.
Processo de Municipio de Varzedo em Varzedo/BA, publicado no PNCP em 29/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Varzedo
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Varzedo
- Município/UFVarzedo/BA
- Controle PNCP13460266000169-1-000101/2025
- Processo150
- Publicação no PNCP29/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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